Flashcard FC495589
O que permite o afastamento do benefício por inconveniência da subcontratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que permite o afastamento do benefício por inconveniência da subcontratação?
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Resposta
A norma autoriza o afastamento do benefício previsto no caput do artigo 10 quando ficar configurada a inconveniência da subcontratação, desde que haja justificativa e seja possível a subcontratação.• Requisito essencial: deve haver justificativa fundamentada para afastar o benefício e demonstração de que a subcontratação é possível
• Objetivo: preservar a execução adequada da obra ou serviço quando a subcontratação demonstrar-se inconveniente por motivos técnicos ou de mercado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os pressupostos que autorizam o afastamento, cobrando a exigência de justificativa fundamentada.
• Fique atento porque podem confundir a possibilidade de subcontratação com a inexistência de justificativa, então destaque ambos os requisitos.
• Outro ponto importante é diferenciar o efeito do afastamento, que é circunstancial e motivado, então busque provas no enunciado que indiquem risco técnico ou limitação de mercado.
• Lembre-se de que o afastamento não é automático, ele depende de decisão motivada da autoridade.
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