Flashcard FC495590
O que caracteriza o fundado risco de ordem técnica que autoriza o afastamento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que caracteriza o fundado risco de ordem técnica que autoriza o afastamento?
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Resposta
Fundado risco de ordem técnica refere-se à existência de risco real e justificável que pode comprometer a execução quando a parcela for executada por ME/EPP subcontratada.• Natureza: envolve complexidade técnica, exigência de conhecimentos especializados, equipamentos específicos ou riscos à segurança
• Prova: deve constar avaliação técnica que demonstre a probabilidade concreta de prejuízo à execução se a subcontratação ocorrer
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma trazer situações hipotéticas que exigem identificar risco técnico relevante, portanto analise elementos técnicos apresentados no enunciado.
• Fique atento porque descrevem riscos genéricos para confundir, então exija evidências concretas de impacto na execução para marcar a alternativa correta.
• Outro ponto é reconhecer exemplos práticos de risco técnico, que costumam aparecer em itens sobre segurança e especialização.
• Lembre-se de que a mera dificuldade administrativa não configura risco técnico; é necessário demonstrar impacto na execução.
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