Flashcard FC495608
Qual é a sequência prática ao aplicar glosa e posteriores sanções contratuais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a sequência prática ao aplicar glosa e posteriores sanções contratuais?
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Resposta
A aplicação segue lógica de medidas graduais: inicialmente ajusta-se o pagamento, e se ultrapassados limites previstos, pode-se aplicar sanção contratual específica.1. Ajuste financeiro: aplicar a glosa dentro da faixa de tolerância prevista no ato convocatório, reduzindo o pagamento proporcionalmente ao descumprimento.
2. Superação de limites: se o desempenho exceder o limite estabelecido (por exemplo o previsto no parágrafo referido), considera-se a possibilidade de sanção contratual específica.
3. Aplicação de sanção: apenas após ultrapassar o critério limite e observadas formalidades, pode-se impor penalidades contratuais previstas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a ordem correta de medidas, enfatizando que o desconto financeiro precede a sanção quando há procedimento gradual previsto.
• Fique atento porque alternativas podem inverter etapas, então escolha a que estabelece glosa antes de sanção específica quando houver previsão normativa.
• Outro ponto comum é a exigência de previsão contratual para aplicar sanções, portanto considere formalidades processuais nas respostas.
• Lembre-se de que a aplicação de sanções deve respeitar limites e princípios para não configurar medida desproporcional.
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