Flashcard FC495610
Qual a competência do setor de Compras e Licitação quanto à pesquisa de preços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a competência do setor de Compras e Licitação quanto à pesquisa de preços?
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Resposta
A norma atribui ao setor de Compras e Licitação a realização da pesquisa de preços para compor uma cesta aceitável de preços que reflita valores de mercado.• Objetivo principal: subsidiar o cálculo do valor estimado da contratação, que integra o Termo de Referência ou Projeto Básico
• Finalidade prática: assegurar que a estimativa seja técnica e condizente com o mercado, evitando superfaturamento ou subestimação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a atribuição institucional do setor de compras, pedindo que o candidato identifique a responsabilidade pela pesquisa de preços.
• Fique atento porque muitas alternativas misturam finalidade e consequência; destaque que a finalidade é subsidiar o valor estimado, não autorizar a contratação por si só.
• Outro ponto importante é a ligação entre a pesquisa e o Termo de Referência, que costuma aparecer em questões práticas sobre documentos de contratação.
• Lembre-se de que a função é técnica e de suporte; não confunda atribuição com decisão final de compra.
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