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Como a pesquisa de preços deve integrar o Termo de Referência ou Projeto Básico?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como a pesquisa de preços deve integrar o Termo de Referência ou Projeto Básico?
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Resposta

A pesquisa de preços fornece o insumo econômico necessário para compor o valor estimado que integra o Termo de Referência ou Projeto Básico e sustenta a contratação.

• Integração documental: a memória de cálculo e a série de preços devem acompanhar o TR ou PB como anexo probatório
• Suporte à estimativa: valores consolidados orientam orçamentação, quantificação e limites de preços na contratação
• Transparência técnica: a inclusão da pesquisa no TR/PB facilita controle, fiscalização e defesa das escolhas perante auditores



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra casos práticos em que o candidato precisa indicar onde inserir a pesquisa de preços; a resposta correta aponta o TR ou PB como local de integração.
• Fique atento porque questões podem confundir anexos informativos com documentos obrigatórios; identifique que a pesquisa que fundamenta o valor é documento probatório do TR/PB.
• Outro ponto importante é a exigência de memória de cálculo anexada ao TR; alternativas que omitem esse anexo costumam ser incorretas.
• Lembre-se de que a pesquisa é elemento de suporte do processo de contratação, e provas frequentemente relacionam esse aspecto a procedimentos de controle.

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