Flashcard FC495619
Como se emprega o parâmetro de contratações similares na pesquisa de preços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se emprega o parâmetro de contratações similares na pesquisa de preços?
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Resposta
Contratações similares referem-se a contratos públicos com objeto ou quantidade próximas, realizados pela Administração no período de 1 ano anterior, que servem como referência prática de preço.• Escopo: contratos em execução ou já concluídos pela Administração Pública
• Prazo: operações ocorridas no período de até 1 ano anterior à data da pesquisa
• Critério de similaridade: avaliar objeto, especificações técnicas, quantidades e condições contratuais para comparar preços
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre o prazo aplicável às contratações similares, então memorize o limite de 1 ano.
• Fique atento porque confundem similaridade com mera coincidência de fornecedor, por isso destaque a análise de objeto e condições contratuais.
• Outro ponto cobrado é a exigência de que os contratos possam estar em execução ou concluídos, portanto marque ambas as possibilidades.
• Lembre-se de que comparações mal justificadas são eliminadas; a banca pode cobrar exemplos de ajuste por diferenças técnicas ou quantitativas.
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