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Como devem ser tratados valores inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como devem ser tratados valores inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados?
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Resposta

• Valores inexequíveis são aqueles que, na prática, tornariam a execução impossível ou inviável economicamente; devem ser desconsiderados da pesquisa de preços.
• Preços inconsistentes apresentam indícios de erro, como zeros, valores absurdamente baixos ou falta de condições técnicas; também devem ser excluídos.
• Valores excessivamente elevados que não refletem o mercado devem ser afastados para evitar inflacionar o valor estimado; a exclusão deve ser justificada e documentada.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta itens com preços extremes para que o candidato identifique quais devem ser excluídos; seja criterioso ao avaliar consistência.
• Fique atento porque a justificativa para exclusão precisa estar fundamentada, então não elimine preços sem critério técnico claro.
• Outro ponto importante é distinguir entre preço alto e preço excessivo; a prova pode pedir análise baseada em comparações de mercado.
• Lembre-se de que a exclusão de valores é um ato técnico que deve constar no processo, não apenas uma escolha administrativa arbitrária.

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