Flashcard FC495636
Em que situações a composição de cesta aceitável de preços pode ser dispensada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que situações a composição de cesta aceitável de preços pode ser dispensada?
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Resposta
A norma prevê hipóteses em que a composição de cesta de preços não é necessária.• Dispensa automática quando os preços dos itens forem obtidos diretamente por meio do SINAPI ou do SICRO para os respectivos itens;
• Dispensa também em caso de inviabilidade de composição de cesta, quando não existirem dados suficientes ou comparáveis para montar a cesta aceitável;
• Nessas situações a estimativa pode ser diretamente fundamentada nas fontes aplicáveis, desde que devidamente documentada e justificada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta hipóteses de dispensa; memorize que SINAPI e SICRO autorizam dispensa para itens neles cobertos.
• Fique atento porque podem introduzir a ideia de dispensa sem justificativa; sempre busque a documentação ou a razão técnica para inviabilidade.
• Outro ponto é diferenciar dispensa por cobertura do sistema e dispensa por inviabilidade; estude exemplos práticos para fixar essa diferença.
• Lembre-se de que a dispensa não elimina a necessidade de fundamentação e rastreabilidade da estimativa adotada.
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