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Qual é a referência salarial usada no planilhamento de preços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a referência salarial usada no planilhamento de preços?
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Resposta
A referência salarial é o piso da categoria indicado no Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho que regula a atividade, conforme indicado no Termo de Referência ou Projeto Básico.• Fonte: Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho
• Indicação: deve constar expressamente no Termo de Referência ou no Projeto Básico como parâmetro para o cálculo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos perguntando qual instrumento coletivo serve de referência, então saiba distinguir Acordo, Convenção e Dissídio.
• Fique atento porque alternativas que mencionam pisos diferentes do instrumento coletivo são frequentes, então confirme sempre a origem indicada no projeto ou termo de referência.
• Outro ponto importante é a exigência de indicação no Termo de Referência ou Projeto Básico, que costuma ser objeto de cobrança em itens de interpretação normativa.
• Lembre-se de que a referência não é arbitrária, ela precisa estar documentada no instrumento do certame para ser válida na composição do custo.
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