Flashcard FC495642
Como deve ser feita a indicação do piso salarial no Termo de Referência ou no Projeto Básico?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como deve ser feita a indicação do piso salarial no Termo de Referência ou no Projeto Básico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A indicação deve especificar o piso salarial da categoria e apontar o Acordo, Convenção ou Dissídio que o regula, servindo como parâmetro claro para a formação da planilha de preços.• Informação obrigatória: mencionar o valor do piso ou a referência legal/coletiva que o determina
• Identificação do instrumento: indicar qual Acordo, Convenção ou Dissídio foi adotado como base para o cálculo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que verificam se o candidato sabe distinguir quando o piso está corretamente indicado no Termo de Referência, então verifique a presença da referência coletiva no documento.
• Fique atento porque questões podem apresentar termos ambíguos sobre a fonte do piso salarial, então assegure que a alternativa mostre a identificação clara do instrumento coletivo.
• Outro aspecto cobrado é a consequência da ausência de indicação, por isso saiba que a referência deve constar para validade do parâmetro de cálculo.
• Lembre-se de que a precisão na indicação evita disputas sobre qual piso aplicar, tema recorrente em provas que exigem interpretação de documentos do certame.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em