Flashcard FC495649
Quais são as responsabilidades do gestor ao acionar a Ata de Registro de Preços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as responsabilidades do gestor ao acionar a Ata de Registro de Preços?
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Resposta
A lei estabelece que o gestor deve cumprir procedimentos de verificação e documentação antes de autorizar o fornecimento.• Verificar e atualizar regularidade: conferir situação fiscal, previdenciária, social e trabalhista do fornecedor beneficiário por meio das certidões exigidas
• Consultar bases de dados: checar sistemas oficiais no dia do envio da solicitação ou no dia anterior
• Detalhar a contratação: indicar os itens e quantidades, justificar a necessidade e informar riscos e impactos do não atendimento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as atribuições do gestor no acionamento da ARP, pedindo a identificação de documentos e verificações obrigatórias.
• Fique atento porque a prova costuma explorar a sequência de verificações, por isso domine a ordem lógica das ações do gestor.
• Outro ponto frequente é diferenciar obrigações do gestor das responsabilidades do fornecedor, então destaque quem deve produzir cada documento.
• Lembre-se de que a verificação preventiva evita impedimentos posteriores, essa ideia é explorada em questões de análise procedural.
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