FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC495652

Como o gestor deve indicar itens e quantidades ao acionar a Ata de Registro de Preços?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como o gestor deve indicar itens e quantidades ao acionar a Ata de Registro de Preços?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O acionamento exige precisão na indicação de itens e observância dos limites registrados na ARP.

• Indicar itens e quantidades: detalhar os itens a serem contratados e respectivas quantidades, observando o limite registrado na ARP e o saldo disponível
• Justificar a necessidade: apresentar a motivação para o acerto e o fundamento da quantidade solicitada
• Informar riscos e impactos: quando necessário, descrever o risco de não autorizar o acionamento e o impacto que a Administração suportará se o risco se concretizar



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma formular questões que exigem distinguir entre limites registrados na ARP e o saldo disponível, por isso entenda ambos os conceitos.
• Fique atento porque omissões na justificativa podem ser cobradas como falha formal do gestor, então saiba apontar a necessidade e o impacto.
• Outro aspecto cobrado é a avaliação do risco, então treine respostas que relacionem decisão administrativa a consequências práticas.
• Lembre-se que detalhamento e coerência na indicação de quantidades são frequentes em itens de estudo prático sobre contratos administrativos.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo