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Quando as certidões exigidas podem ser substituídas no acionamento da ARP?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quando as certidões exigidas podem ser substituídas no acionamento da ARP?
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Resposta

A norma prevê hipótese de simplificação documental por meio de certidão consolidada emitida por sistema centralizado.

• Substituição das certidões: as certidões exigidas podem ser substituídas pela certidão emitida pelo Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores, quando disponível e aplicável



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar se o candidato sabe quando é admitida a substituição documental por sistemas unificados, por isso decore a possibilidade prevista na norma.
• Fique atento porque questões podem diferenciar validade da certidão consolidada e exigência das certidões originais, então leia alternativas com cuidado.
• Outro ponto é identificar condições de aplicabilidade do sistema unificado, que podem variar conforme regulamentação complementar.
• Lembre-se que a substituição facilita a tramitação, e a prova pode cobrar essa vantagem administrativa em itens conceituais.

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