Flashcard FC495654
Quais situações obrigam a suspensão do acionamento e a avaliação de cancelamento da ARP?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais situações obrigam a suspensão do acionamento e a avaliação de cancelamento da ARP?
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Resposta
A norma impõe medidas imediatas diante de irregularidades ou impedimentos detectados durante as verificações.• Suspender por irregularidade: suspensão do acionamento quando constatada irregularidade fiscal, social, previdenciária e/ou trabalhista do fornecedor
• Suspender por impedimento: suspensão quando a consulta às bases de dados indicar registro de impedimento vigente para a contratação do fornecedor beneficiário
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre hipóteses de suspensão e cancelamento, exigindo que o candidato identifique irregularidades que justificam a medida.
• Fique atento porque a diferença entre suspensão temporária e cancelamento definitivo costuma ser tema de pegadinhas, então observe o texto da questão.
• Outro ponto é a vinculação entre consulta às bases e medida administrativa, por isso memorize que impedimentos detectados nas bases geram suspensão imediata.
• Lembre-se que a decisão de cancelar exige avaliação complementar, e a prova pode cobrar essa distinção prática e procedimental.
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