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Por que a consulta às bases de dados deve ocorrer no dia do envio da solicitação ou no dia anterior?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Por que a consulta às bases de dados deve ocorrer no dia do envio da solicitação ou no dia anterior?
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Resposta

A exigência de tempo visa assegurar que a verificação de impedimentos esteja atualizada no momento do acionamento.

• Atualidade da informação: consultas no dia do envio ou no dia anterior garantem dados recentes sobre impedimentos e restrições
• Prevenção de contratação irregular: checar a informação imediatamente reduz risco de contratar fornecedor com impedimento vigente
• Base para decisão: a atualização serve de fundamento para suspender ou prosseguir com o acionamento, conforme os resultados



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar o prazo de consulta como requisito formal, então decore que a checagem é no dia do envio ou no dia anterior.
• Fique atento porque alternativas que sugerem consultas em prazos mais amplos costumam ser incorretas, por isso foque na exigência temporal exata.
• Outro ponto é relacionar a atualização ao risco de contratação irregular, que é uma justificativa recorrente em questões práticas.
• Lembre-se que a temporalidade das consultas é critério de validade do acionamento, e pode ser tema de estudo de casos em provas de gestão pública.

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