Flashcard FC495659
Como o gestor deve agir diante de falhas ou defeitos na execução do contrato?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como o gestor deve agir diante de falhas ou defeitos na execução do contrato?
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Resposta
Procedimento recomendado ao identificar falhas ou defeitos:1. Determinar formalmente à contratada a regularização das falhas, descrevendo os problemas identificados e a providência esperada
2. Assinalar prazo claro para correção, informando as consequências do não cumprimento
3. Aplicar sanções previstas contratualmente caso a contratada não regularize a situação no prazo estabelecido
4. Solicitar rescisão com justificativa quando a gravidade ou a repetição das falhas justificar o encerramento do ajuste
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente elabora itens sobre sequência de atos administrativos, então memorize a ordem lógica: notificação, prazo, sanção e eventual rescisão.
• Fique atento porque alternativas podem inverter etapas, por isso descarte opções que proponham sanção sem primeiro estabelecer prazo para correção.
• Outro ponto comum é a exigência de formalização por escrito, então atenção a alternativas que minimizam a necessidade de registro documental.
• Lembre-se de que a rescisão precisa de justificativa; questões que apresentem rescisões arbitrárias geralmente estão erradas.
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