Flashcard FC495664
Quando o fiscal deve verificar e aprovar a adequação de materiais, equipamentos e serviços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando o fiscal deve verificar e aprovar a adequação de materiais, equipamentos e serviços?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Deve verificar e aprovar quando houver solicitação da contratada e quando isso estiver previsto no Caderno de Encargos• A aprovação deve basear-se na comprovação da equivalência entre os componentes e na conformidade com os requisitos do Caderno de Encargos
• O fiscal pode recusar itens que não comprovem equivalência técnica ou que divergirem das especificações contratuais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma propor questões objetivas sobre a exigência de comprovação de equivalência para aprovar materiais e equipamentos.
• Fique atento porque é comum confundir autorização tácita com aprovação formal; a prova valoriza a exigência documental prevista no Caderno de Encargos.
• Outro ponto frequente é identificar quem solicita a aprovação, então marque que a contratada pode solicitar e o fiscal deve avaliar conforme as especificações.
• Lembre-se de que a conformidade com o Caderno de Encargos é critério decisivo para a aprovação administrativa, não apenas o uso prático do insumo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em