Flashcard FC495668
Como proceder diante de comportamento contínuo de desconformidade na obra?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como proceder diante de comportamento contínuo de desconformidade na obra?
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Resposta
1. Identificar e registrar a desconformidade de forma documentada no IMR ou no RDO2. Comunicar formalmente a contratada e aplicar medidas previstas no contrato, conforme regras do ato convocatório
3. Persistindo o comportamento, aplicar sanções administrativas previstas no ato convocatório, que podem incluir advertência, multa ou outras previstas contratualmente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a sequência de ações: registro, comunicação e aplicação de sanções conforme o ato convocatório; memorize essa ordem lógica.
• Fique atento porque é comum confundir medidas provisórias com sanções definitivas; a prova valoriza a aplicação das medidas previstas no próprio edital ou contrato.
• Outro ponto recorrente é a exigência de documentação prévia antes da sanção, então destaque a necessidade de registros formais como evidência.
• Lembre-se de que as sanções devem respeitar as regras do ato convocatório, portanto evite alternativas que proponham penalidades fora do previsto contratualmente.
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