Flashcard FC495676
Qual a principal competência dos gestores e fiscais substitutos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual a principal competência dos gestores e fiscais substitutos?
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Resposta
• Assumir automaticamente as atribuições do respectivo titular quando ocorrer impedimento legal, a partir de aviso formal;• Manter-se atualizado sobre a gestão e a fiscalização do contrato para garantir continuidade e regularidade dos atos administrativos;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza da substituição, perguntando quem passa a exercer as funções durante impedimentos legais; a resposta exige reconhecer a assunção automática.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem substituição eventual com delegação; saiba que aqui a assunção decorre de impedimento legal, não de delegação discricionária.
• Outro ponto importante é a exigência de atualização sobre o contrato, que costuma aparecer em itens sobre continuidade administrativa; não ignore esse dever.
• Lembre-se de distinguir titular e substituto na enunciação das alternativas para evitar marcar opções que tratem de transferência definitiva de competências.
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