Flashcard FC495677
A partir de quando o substituto deve começar a exercer as atribuições do titular?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
A partir de quando o substituto deve começar a exercer as atribuições do titular?
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Resposta
• A atuação do substituto inicia-se a partir do aviso formal feito pelo titular, vinculada à ocorrência de impedimentos legais;• A comunicação prévia do titular quanto aos períodos de impedimento torna a assunção previsível e organizada;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o marco inicial da substituição, então saiba que não é necessário ato adicional além do aviso formal para a assunção em caso de impedimento legal.
• Fique atento porque exercícios costumam confundir início da atuação com aprovação ou ordem superior; reafirme que basta o aviso formal do titular.
• Outro ponto frequente é questionar prazos de comunicação, por isso destaque que o titular deve informar com antecedência sobre os períodos previstos de impedimento.
• Lembre-se de relacionar aviso formal e impedimentos legais para não cair em alternativas que misturam ausência simples com impedimento jurídico formalizado.
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