Flashcard FC495678
Qual obrigação específica recai sobre o titular em relação ao substituto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual obrigação específica recai sobre o titular em relação ao substituto?
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Resposta
• O titular tem o dever de informar com antecedência o substituto sobre os períodos de impedimento legal, por meio de comunicação formal;• Essa obrigação visa garantir planejamento, continuidade e transição segura das responsabilidades contratuais;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre deveres do titular, então memorize que há obrigação de comunicar o substituto com antecedência sobre impedimentos previstos.
• Fique atento porque questões podem tentar trocar a responsabilidade pela comunicação para um superior hierárquico; saiba que é atribuição do próprio titular informar o substituto.
• Outro formato comum é apresentar situações práticas de ausência e pedir a conduta correta; a resposta correta valorizaria a comunicação prévia ao substituto.
• Lembre-se que a formalidade da comunicação costuma ser cobrada, portanto não aceite alternativas que tratem apenas de avisos informais sem registro.
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