Flashcard FC495682
Quais situações caracterizam impedimento legal que aciona a substituição?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais situações caracterizam impedimento legal que aciona a substituição?
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Resposta
• Férias e licenças previstas em lei que tornem o titular temporariamente indisponível;• Situações de impedimento ou suspeição que impeçam o exercício da função por motivos legais ou éticos;
• Ausência justificada decorrente de afastamentos administrativos ou de saúde que se enquadrem como impedimento legal;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma listar tipos de impedimento e pedir que o candidato identifique quais configuram substituição obrigatória; aprenda a distinguir ausência comum de impedimento legal.
• Fique atento porque alternativas podem usar termos parecidos, então privilegie opções que mencionem motivos legais ou éticos para impedir o titular de atuar.
• Outro formato comum é apresentar cenários práticos de afastamento; escolha sempre a alternativa que vincula a substituição ao impedimento formalmente reconhecido.
• Lembre-se de que nem toda ausência gera substituição automática; a regra central é a existência de impedimento legal comunicado formalmente.
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