Flashcard FC495683
Quais cuidados e riscos o substituto deve observar ao exercer as funções do titular?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais cuidados e riscos o substituto deve observar ao exercer as funções do titular?
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Resposta
• Observar os limites legais e contratuais das atribuições para evitar atos além de sua competência;• Registrar decisões e comunicações, mantendo transparência e prova documental das medidas adotadas;
• Consultar o titular quando possível e comunicar superiores sobre questões sensíveis para reduzir riscos administrativos;
• Atentar-se a prazos processuais e cláusulas contratuais para não comprometer a execução do contrato ou a responsabilização posterior;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente explora responsabilidade e limites, por isso saiba marcar alternativas que exijam observância do ordenamento e registro documental de atos.
• Fique atento porque há pegadinhas que apresentam atuação irrestrita do substituto; escolha opções que limitem poderes à competência delegada ou estabelecida por lei.
• Outro ponto comum é a necessidade de comunicação com superiores; questões podem penalizar respostas que isolam o substituto sem obrigação de reportar decisões relevantes.
• Lembre-se de que registro e prudência administrativa são elementos centrais para evitar responsabilizações, portanto dê prioridade a medidas que garantam prova e transparência.
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