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Que obrigação de capacitação a Assembleia Legislativa de Rondônia possui para gestores e fiscais de contrato?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que obrigação de capacitação a Assembleia Legislativa de Rondônia possui para gestores e fiscais de contrato?
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Resposta
A lei estabelece que a Assembleia Legislativa de Rondônia deve oferecer treinamento contínuo a gestores e fiscais de contrato.• Treinamento contínuo: programas de capacitação, atualização e reciclagem periódica.
• Alcance: inclui gestores, fiscais e respectivos substitutos, alcançando todos os responsáveis pela fiscalização contratual.
• Objetivo: aprimorar a fiscalização, promover conformidade com normas e reduzir falhas de gestão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma aplicar questões sobre responsabilidades institucionais, cobrando a obrigatoriedade do treinamento contínuo pela Assembleia.
• Fique atento porque perguntas podem confundir frequência e abrangência do treinamento, então destaque que é contínuo e atinge gestores, fiscais e substitutos.
• Outro foco frequente é o objetivo do treinamento, portanto relacione-o à melhoria da fiscalização e conformidade contratual.
• Lembre-se de que a oferta de capacitação é um dever institucional, isso ajuda a eliminar alternativas que atribuam obrigação a terceiros ou a contratada.
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