Flashcard FC495686
Qual dever de cooperação entre órgãos da Assembleia está previsto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual dever de cooperação entre órgãos da Assembleia está previsto?
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Resposta
A lei estabelece que todos os órgãos da Assembleia Legislativa devem cooperar entre si para a execução das atividades relacionadas a contratos.• Cooperação mútua: apoio técnico e administrativo entre unidades para dar efetividade à gestão contratual.
• Compartilhamento de informações e documentos necessários à execução e fiscalização dos contratos.
• Articulação para evitar sobreposição de ações e facilitar a solução de problemas operacionais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente cobra a existência do dever de cooperação entre órgãos, apresentando situações práticas para avaliar essa obrigação.
• Fique atento porque é comum confundir cooperação com delegação de competência, então destaque que cooperação implica auxílio e troca, não transferência de poderes.
• Outro ponto importante é o compartilhamento de informações, que aparece em questões sobre transparência e eficiência administrativa.
• Lembre-se de que a articulação entre órgãos visa reduzir conflitos e agilizar procedimentos, isso ajuda a responder questões situacionais corretamente.
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