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Como a gestão compartilhada deve ser exercida pelos servidores?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como a gestão compartilhada deve ser exercida pelos servidores?
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Resposta

A lei define que, na gestão compartilhada, os servidores exercerão suas atribuições de forma colaborativa e participativa.

• Atuação colaborativa: divisão de tarefas e tomada de decisão conjunta entre unidades envolvidas na gestão contratual.
• Participação ativa: envolvimento nas fases de execução, fiscalização e controle dos contratos, com responsabilidade compartilhada.
• Responsabilidades claras: definição e respeito às competências de cada servidor para evitar sobreposição de funções.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma colocar questões que pedem definição de gestão compartilhada, valorizando termos como colaboração e participação.
• Fique atento porque podem apresentar casos de conflito de competências; identifique se houve falta de definição de responsabilidades para responder corretamente.
• Outro ponto recorrente é diferenciação entre gestão compartilhada e atuação unilateral, destaque elementos que comprovem a cooperação efetiva.
• Lembre-se de que participação e clareza de papéis são essenciais, use isso para eliminar alternativas que indiquem confusão de atribuições.

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