Flashcard FC495692
Quando deve ocorrer a designação formal do preposto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando deve ocorrer a designação formal do preposto?
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Resposta
• A designação formal do preposto deve ser feita pela contratada antes do início da execução do objeto contratado, garantindo a existência de um representante desde o começo das atividades contratuais.• A indicação prévia permite que a Assembleia identifique o responsável e encaminhe comunicações e determinações desde o início da execução do contrato.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma formular itens sobre prazos e momentos de designação, perguntando especificamente se a indicação pode ocorrer após o início da execução.
• Fique atento porque é comum testar a obrigatoriedade temporal; memorize que a designação é anterior ao início da execução.
• Outro foco é a consequência da ausência de designação, então saiba conectar a falha com a impossibilidade de interlocução formal.
• Lembre-se que a exigência de antecedência é uma condição de validade para a comunicação entre as partes.
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