Flashcard FC495694
Qual é a forma exigida para as comunicações entre a Assembleia Legislativa e a contratada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a forma exigida para as comunicações entre a Assembleia Legislativa e a contratada?
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Resposta
• As comunicações entre a Assembleia Legislativa e a contratada devem ser realizadas por escrito, garantindo registro e rastreabilidade das mensagens e decisões relacionadas ao contrato.• É admitida a forma eletrónica, desde que empregue meio idóneo e passível de registro e documentação, preservando a validade probatória da comunicação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar se comunicações eletrônicas são aceitas, então lembre-se que são permitidas quando idóneas e registráveis.
• Fique atento porque há pegadinhas que afirmam aceitação irrestrita de qualquer meio eletrônico; a exigência é por meios idôneos e com registro.
• Outro aspecto frequente é a comparação entre forma verbal e escrita, por isso destaque que o escrito é obrigatório para efeitos de prova.
• Lembre-se de que a exigência de registro visa segurança jurídica, então associe sempre comunicações por escrito a prova documental.
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