Flashcard FC495695
O que pode a Assembleia exigir do preposto durante a execução do contrato?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que pode a Assembleia exigir do preposto durante a execução do contrato?
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Resposta
• A Assembleia Legislativa pode convocar o preposto para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato, exigindo reação pronta e eficaz do representante da contratada.• A convocação impõe a necessidade de resposta célere e de implementação das medidas solicitadas, sob pena de consequências contratuais ou administrativas se não atendida.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre poderes de fiscalização e convocações, então destaque que a Assembleia pode chamar o preposto para medidas imediatas.
• Fique atento porque podem testar prazos de cumprimento, por isso saiba que a convocação exige ação imediata do preposto.
• Outro ponto cobrado é a responsabilização por omissão, então relacione a não adoção de providências com possíveis sanções.
• Lembre-se de que a convocação é instrumento de gestão contratual, usada para correções e cumprimento de obrigações.
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