Flashcard FC495696
Quais são as obrigações da contratada em relação à indicação e à substituição do preposto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as obrigações da contratada em relação à indicação e à substituição do preposto?
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Resposta
• A contratada deve indicar formalmente o preposto antes do início da execução do contrato e mantê-lo enquanto necessário, assegurando a continuidade da representação perante a Assembleia Legislativa.• Se a indicação ou a manutenção for recusada, a contratada é obrigada a designar outro preposto, garantindo que sempre haja um responsável disponível para comunicações e determinações.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar obrigações da contratada, então decore que há dever de indicar e, se necessário, substituir o preposto.
• Fique atento porque questões podem confundir substituição voluntária com recusa pela Administração; saiba diferenciar os procedimentos.
• Outro tema recorrente é a continuidade da representação, portanto memorize que a contratada não pode deixar o cargo sem preposto válido.
• Lembre-se de que a obrigação de substituir visa manter a eficácia das comunicações e do acompanhamento contratual.
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