Flashcard FC495697
Que comprovantes devem acompanhar a indicação do preposto e as comunicações contratuais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Que comprovantes devem acompanhar a indicação do preposto e as comunicações contratuais?
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Resposta
• A indicação do preposto deve ser formalizada por escrito, mediante documento que comprove a nomeação e permita registro nos autos do contrato ou sistema de acompanhamento da Assembleia Legislativa.• As comunicações, inclusive eletrónicas, precisam transitar por meios idôneos e gerarem registro e documentação, garantindo prova do envio, recebimento e conteúdo das mensagens.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente avalia exigências probatórias, então destaque que tanto a nomeação quanto as comunicações devem gerar documentos registráveis.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que aceitam comunicações informais; saiba que a forma exigida é escrita e registrável.
• Outro ponto comum é a validade das comunicações eletrónicas, portanto memorize que são válidas desde que idôneas e passíveis de registro.
• Lembre-se de relacionar sempre formalização com segurança jurídica para não cair em alternativas que relativizem a documentação.
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