Flashcard FC495700
Qual é o alcance da certidão relativa a tributos estaduais exigida do contratado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o alcance da certidão relativa a tributos estaduais exigida do contratado?
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Resposta
A norma exige comprovação de regularidade frente aos tributos estaduais pertinentes:• Certidão estadual: comprovação de regularidade quanto aos débitos relativos a tributos do Estado de Rondônia ou do estado/distrital da sede da empresa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre a abrangência da certidão estadual, distinguindo-a da certidão federal e municipal.
• Fique atento porque a redação pode indicar um estado específico ou o estado da sede da empresa, por isso destaque essa alternativa na hora da prova.
• Outro enfoque comum é a verificação de regularidade tributária para habilitação continuada, então relacione certidões com continuidade contratual.
• Lembre-se de que a certidão estadual não substitui as exigências federais ou municipais, cada uma tem competência própria.
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