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Quais informações obrigatórias devem constar na declaração mensal apresentada pela contratada?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais informações obrigatórias devem constar na declaração mensal apresentada pela contratada?
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Resposta

• A mensalidade de referência: identificação do mês a que se referem as despesas
• Dados dos empregados terceirizados: nome, matrícula e categoria profissional
• Remuneração: valor do salário e data de recebimento por empregado
• Comprovantes de encargos: documentos relativos ao recolhimento de tributos e contribuições
• Assinatura: documento assinado pelo preposto responsável pela contratada



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar questões objetivas sobre os elementos essenciais da declaração, então decore os itens exigidos.
• Fique atento porque confundem frequência com conteúdo; a pergunta pode testar mês de referência versus periodicidade da entrega, mantenha claro que é mensal.
• Outro ponto frequente é a responsabilização pela assinatura, então marque que há assinatura do preposto como requisito de validade.
• Lembre-se que detalhes formais valem ponto, assim revisar cada item da declaração evita cair em alternativas incorretas.

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