Flashcard FC495713
Quais documentos de regularidade fiscal e trabalhista devem acompanhar a declaração mensal?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais documentos de regularidade fiscal e trabalhista devem acompanhar a declaração mensal?
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Resposta
• DCTFWEB com respectivos comprovantes de entrega e recolhimento• eSocial com comprovantes de envio e recibos de submissão
• Comprovantes de FGTS e de recolhimentos ao INSS, quando exigidos
• Outros documentos que atestem a regularidade fiscal e trabalhista, conforme solicitado pelo gestor
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige a identificação dos sistemas exigidos para comprovação, portanto decore DCTFWEB e eSocial como principais exemplos.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas com documentos genéricos, confirme sempre a existência de comprovantes de entrega além dos relatórios.
• Outro tipo de questão traz situações práticas de apresentação de comprovantes, por isso saiba diferenciar envio do documento e efetivo recolhimento.
• Lembre-se que a ausência de comprovantes é tratada como irregularidade e costuma ser tema de quesitos sobre consequências administrativas.
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