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Qual é a medida imediata que o gestor pode adotar ao detectar irregularidade nos depósitos do FGTS ou nos recolhimentos ao INSS?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a medida imediata que o gestor pode adotar ao detectar irregularidade nos depósitos do FGTS ou nos recolhimentos ao INSS?
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Resposta

• Ampliação da amostra: o gestor poderá ampliar a amostra examinada para verificar extensão da irregularidade
• Solicitação de esclarecimentos: pedir à contratada documentos e comprovantes que esclareçam as divergências encontradas
• Análise de regularização: verificar se a contratada comprova a regularização dentro dos prazos estabelecidos



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca tende a propor questões objetivas sobre as providências do gestor, então memorize a possibilidade de ampliar a amostra como primeira ação técnica.
• Fique atento porque as provas podem confundir entre ampliar amostra e aplicar sanção: ampliar serve para apurar extensão antes de qualquer penalidade.
• Outro possível enfoque é a cadeia de responsabilidades, por isso saiba que a ampliação visa subsidiar decisão administrativa posterior.
• Lembre-se que pedir documentos é passo processual normal, então não considerar essa etapa indica desconhecimento do procedimento.

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