Flashcard FC495715
Como se caracteriza um caso isolado de irregularidade e quais são suas consequências?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se caracteriza um caso isolado de irregularidade e quais são suas consequências?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Caracterização: ocorrência pontual limitada, sem indício de padrão recorrente• Obrigação da contratada: comprovar a regularização do depósito ou recolhimento no prazo estipulado
• Consequência em caso de regularização: se a contratada regularizar dentro do prazo, não haverá aplicação imediata de sanção
• Prazo não cumprido: ultrapassado o prazo para regularização, o gestor deve comunicar o ordenado de despesas para as providências cabíveis
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar a diferença entre caso isolado e padrão reiterado, então saiba os efeitos distintos para cada situação.
• Fique atento porque há uma fase de oportunidade para regularização; perguntas podem testar se a sanção é imediata ou condicionada à inércia da contratada.
• Outro formato comum é apresentar situação prática, por isso esteja preparado para identificar se há comunicação ao ordenado de despesas quando o prazo é ultrapassado.
• Lembre-se que comprovação de regularização afasta sanção automática, este é ponto frequente nas alternativas de múltipla escolha.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em