Flashcard FC495716
Quais procedimentos devem ser adotados quando a irregularidade não é caracterizada como caso isolado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais procedimentos devem ser adotados quando a irregularidade não é caracterizada como caso isolado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
1. Ampliar a amostra para mapear a extensão das irregularidades2. Reunir elementos probatórios para fundamentar a decisão administrativa
3. Abrir processo administrativo para aplicação de sanção, com instrução adequada e garantias de defesa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta a sequência de atos administrativos, então memorize a ordem: ampliação, coleta de provas e instauração de processo administrativo.
• Fique atento porque questões podem confundir rito e sanção; saber que há instrução e direito à defesa evita marcar alternativas que sugiram penalidade sumária.
• Outro ponto recorrente é a natureza das provas necessárias, por isso destaque a importância de documentos que demonstrem padrão de irregularidade.
• Lembre-se que o processo administrativo exige formalidade, e a banca pode cobrar detalhes sobre prazos e garantias processuais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em