Flashcard FC495717
Qual é a responsabilidade da contratada quanto à assinatura e periodicidade da prestação de contas?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a responsabilidade da contratada quanto à assinatura e periodicidade da prestação de contas?
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Resposta
• Periodicidade: a apresentação é mensal, abrangendo o período de apuração correspondente• Responsável pela assinatura: a declaração deve ser assinada pelo preposto da contratada, confirmando a veracidade das informações
• Verificabilidade: a assinatura atribui responsabilidade administrativa e permite ao gestor exigir documentos complementares em caso de dúvidas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar sobre periodicidade das prestações de contas, então memorize que é mensal e assinada pelo preposto.
• Fique atento porque provas podem testar responsabilidade por omissão, e a assinatura do preposto é elemento que demonstra responsabilidade administrativa.
• Outro tipo de questão aborda consequências da falta de assinatura, por isso saiba que pode ensejar exigência de regularização ou diligências adicionais pelo gestor.
• Lembre-se que formalidades têm peso em provas de controle contratual, assim atenção aos detalhes formais ajuda a escolher a alternativa correta.
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