Flashcard FC495718
Quais provas a contratada pode apresentar para comprovar a regularização de recolhimentos trabalhistas e fiscais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais provas a contratada pode apresentar para comprovar a regularização de recolhimentos trabalhistas e fiscais?
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Resposta
• Comprovantes de recolhimento: recibos ou comprovantes bancários que evidenciem o pagamento de FGTS e INSS• Declarações eletrônicas: protocolos e recibos de entrega do DCTFWEB e do eSocial
• Extratos e relatórios: extratos do FGTS, relatórios do sistema de folha e demonstrativos de guia de recolhimento
• Documentos complementares: comprovantes de pagamento de encargos, recibos de quitação e correspondência formal com órgãos competentes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma listar tipos de documentos e pedir que você indique quais validam a regularização, então associe comprovantes bancários a recolhimentos efetivos.
• Fique atento porque provas podem distinguir entre envio de declaração e pagamento efetivo; ambos são exigidos, mas possuem finalidades distintas na comprovação.
• Outro enfoque frequente é reconhecer documentos digitais, como protocolos do eSocial, então saiba que esses protocolos têm valor probatório.
• Lembre-se que a ausência de comprovantes bancários é vulnerabilidade, e a banca pode explorar isso em itens sobre consequências administrativas.
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