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Flashcard FC495719

Qual é o objetivo da reunião inicial realizada pela Assembleia Legislativa após a assinatura do contrato?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é o objetivo da reunião inicial realizada pela Assembleia Legislativa após a assinatura do contrato?
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Resposta

• Apresentar o Plano de fiscalização elaborado para aquele contrato, detalhando como será acompanhada a execução do objeto
• Esclarecer as obrigações contratuais de cada parte e os mecanismos de controle que serão utilizados
• Definir as estratégias e o plano complementar de execução da contratada, alinhando expectativas e cronogramas



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a finalidade da reunião inicial, pedindo que o candidato indique o propósito de apresentar e alinhar o plano de fiscalização; a resposta correta enfatiza o alinhamento entre partes.
• Fique atento porque questões podem confundir objetivo com execução operacional; responda destacando a função de apresentação e coordenação, não a execução técnica propriamente dita.
• Outro ponto frequente é a diferenciação entre obrigações contratuais e mecanismos de fiscalização, então explique ambos separadamente para evitar erro nas alternativas.
• Lembre-se de relacionar a reunião ao monitoramento do contrato, isso ajuda a eliminar alternativas que só tratam de celebração contratual ou de aspectos contábeis.

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