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Flashcard FC495720

Quais informações devem constar no Plano de fiscalização apresentado na reunião inicial?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quais informações devem constar no Plano de fiscalização apresentado na reunião inicial?
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Resposta

• Obrigações contratuais: descrição das responsabilidades da contratada e da contratante
• Mecanismos de fiscalização: instrumentos e procedimentos de verificação, controle e medição de desempenho
• Estratégias para execução: métodos e rotinas para assegurar cumprimento do objeto do contrato
• Plano complementar de execução: ações complementares que a contratada deverá adotar para atender especificidades do serviço



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente pergunta quais elementos integram o plano de fiscalização, por isso destaque obrigações, mecanismos, estratégias e plano complementar; combine esses itens na resposta.
• Fique atento porque podem oferecer itens próximos, como termos de referência e relatórios; lembre que estes podem ser instrumentos, mas não substituem os elementos essenciais do plano.
• Outro formato comum é pedir para identificar itens que não pertencem ao plano; use a lista dos elementos obrigatórios para eliminar alternativas falsas.
• Lembre-se de que o plano tem caráter operacional e de monitoramento, então priorize respostas que expressem controle e execução contínua.

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