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Qual é a exigência principal sobre registros e comunicações durante a execução contratual?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a exigência principal sobre registros e comunicações durante a execução contratual?
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Resposta

A norma estabelece que todos os eventos, comunicações e documentos ligados à execução devem ser organizados em um processo de fiscalização para possibilitar acompanhamento e auditoria.

• Registro de ocorrências: anotar fatos, não conformidades e providências adotadas durante a execução
• Comunicações entre as partes: manter trocas formais e comprováveis entre contratante e contratada
• Documentos relacionados: juntar relatórios, pareceres, laudos e evidências que respaldem decisões



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a obrigatoriedade de organizar registros em processo de fiscalização, destacando sua função probatória.
• Fique atento porque às vezes confundem simples anotações com documentação formal, então destaque a necessidade de provas documentais válidas.
• Outro ponto importante é identificar quais tipos de documento compõem o processo de fiscalização, que frequentemente aparecem em alternativas.
• Lembre-se de que o processo serve para acompanhamento e auditoria, e não apenas para controle interno.

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