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Como deve ser feita a verificação da conformidade dos materiais utilizados na execução?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como deve ser feita a verificação da conformidade dos materiais utilizados na execução?
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Resposta

A conformidade dos materiais deve ser comprovada por meio de exame conjunto entre vistoria física e os documentos fornecidos pela contratada que contenham a relação detalhada desses itens.

• Comparação documental: confrontar notas, relação detalhada e certificados com o especificado no contrato
• Inspeção física: conferência de peças, amostragem e ensaios quando necessário
• Registro das verificações: emitir relatórios, laudos ou termos que registrem aceitação ou não conformidade



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a necessidade de confrontar documentação e exame físico para atestar conformidade dos materiais.
• Fique atento porque algumas provas apresentam alternativas que consideram apenas certificados como suficientes, então destaque a necessidade da inspeção física.
• Outro ponto que costuma aparecer é o tipo de evidência aceitável para comprovar conformidade, portanto decore documentos e procedimentos típicos.
• Lembre-se de registrar formalmente as verificações para sustentar decisões de aceitação ou rejeição.

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