Flashcard FC495735
Em que hipótese ocorre glosa por não atender mínimo quantitativo ou qualitativo?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que hipótese ocorre glosa por não atender mínimo quantitativo ou qualitativo?
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Resposta
• Hipótese de glosa: quando a contratada não atende o mínimo qualitativo ou quantitativo estipulado pelo IMR.• Efeito: o valor correspondente ao item não conforme pode ser reduzido ou excluído do pagamento.
• Finalidade: preservar os padrões contratuais e proteger o interesse público frente a entregas incompletas ou de baixa qualidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz enunciados que exigem identificar hipóteses de glosa, enfatizando não conformidade quantitativa ou qualitativa como motivo para descontos.
• Fique atento porque os termos "mínimo" e "estipulado pelo IMR" são pontos-chave; muitas alternativas erradas alteram essas expressões para confundir.
• Outro ponto importante é entender o efeito prático da glosa, então memorize que pode haver redução ou exclusão do pagamento do item afetado.
• Lembre-se de relacionar glosa com fiscalização contratual, isso evita escolhas que presumem aplicação automática sem verificação técnica.
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