Flashcard FC495736
Quando a glosa pode ocorrer por falha no uso de materiais ou recursos humanos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a glosa pode ocorrer por falha no uso de materiais ou recursos humanos?
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Resposta
• Hipótese de glosa: quando a contratada deixa de utilizar materiais ou recursos humanos exigidos no contrato ou no instrumento de medição.• Exemplos: ausência de profissionais qualificados, equipamentos obrigatórios não empregados, ou uso de insumos diferentes dos previstos.
• Consequência: desconto no pagamento, retenção de valores ou exigência de correção para liberação integral do montante.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações concretas, pedindo para identificar quando a não utilização de recursos autoriza glosa, então estude exemplos práticos.
• Fique atento porque é comum confundir falta de eficiência com ausência de recurso exigido; a glosa mira a obrigação contratual expressa, não apenas desempenho insatisfatório.
• Outro ponto que costuma aparecer é a possibilidade de recomposição do serviço; então saiba que a regularização pode ser exigida antes do pagamento integral.
• Lembre-se de que a tipificação da falta e a proporcionalidade da glosa são elementos que podem ser cobrados em questões aplicadas; atente-se a detalhes numéricos e qualitativos nos enunciados.
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