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O que é glosa e quais são seus efeitos no processo de pagamento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é glosa e quais são seus efeitos no processo de pagamento?
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Resposta
• Definição: glosa é a redução ou recusa de pagamento de valores quando há não conformidade na execução contratual.• Tipos: pode ser parcial, aplicando-se a itens específicos, ou total, quando a não conformidade abrange o serviço inteiro.
• Efeitos: diminuição do valor liquidado, retenção de parcelas e eventual necessidade de reparação antes da liberação de montantes.
• Procedimento: identificação da não conformidade pelo gestor, registro no processo de liquidação e decisão sobre o desconto pelo ordenamento competente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões que pedem a definição e os efeitos da glosa, por isso decore o conceito como desconto por não conformidade.
• Fique atento porque algumas alternativas misturam glosa com sanções administrativas; a banca pode pedir para distinguir desconto financeiro de penalidade disciplinar.
• Outro ponto recorrente é a sequência procedimental, então saiba que o gestor identifica e o ordenador participa da decisão de pagamento.
• Lembre-se de que a proporcionalidade e a tipificação da glosa costumam aparecer em casos práticos; pratique questões que exijam cálculo parcial de descontos.
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