Flashcard FC495739
Quem é o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de prorrogações e substituições de contratos vigentes?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem é o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de prorrogações e substituições de contratos vigentes?
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Resposta
O gestor do contrato é o responsável pelo acompanhamento integral dos procedimentos de prorrogação e substituição.• Acompanha procedimentos: monitora todas as etapas administrativas e temporais do processo
• Inicia ações: deve provocar início dos procedimentos dentro dos prazos mínimos aplicáveis
• Comunica riscos: alerta setores envolvidos quando houver demora excessiva ou risco de descontinuidade do objeto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a identificação do responsável pela gestão contratual, enfatizando o papel do gestor como responsável direto pelo acompanhamento.
• Fique atento porque provas costumam confundir atribuições de fiscalização com atribuições de gestão, por isso destaque que o gestor coordena e não apenas fiscaliza.
• Outro ponto importante é a obrigação de comunicar riscos e atrasos, que aparece em questões sobre continuidade do serviço ou fornecimento.
• Lembre-se de vincular responsabilidades a prazos, para não cair em alternativas que dissociem responsabilidade e acompanhamento contratual.
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