Flashcard FC495740
Qual é o prazo mínimo de antecedência que o gestor deve observar para iniciar determinados procedimentos relacionados a contratos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o prazo mínimo de antecedência que o gestor deve observar para iniciar determinados procedimentos relacionados a contratos?
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Resposta
Em situações previstas, a lei exige que o gestor inicie procedimentos com antecedência mínima de 90 dias ou 150 dias, conforme o caso.• 90 dias: prazo mínimo aplicável para iniciar certas providências com antecedência razoável
• 150 dias: prazo exigido em hipóteses específicas, como quando o prazo máximo legal já foi atingido ou para procedimentos licitatórios
• Finalidade: garantir tempo hábil para análise, decisões administrativas e evitar descontinuidade do objeto contratual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta alternativas com prazos diferentes, então destaque os números 90 e 150 dias para distinguir as situações.
• Fique atento porque é comum confundir as hipóteses aplicáveis a cada prazo, portanto relacione 150 dias a casos excepcionais e licitação.
• Outro ponto importante é a justificativa dos prazos, que costuma ser cobrada em enunciados que tratam de continuidade do serviço.
• Lembre-se de que a finalidade desses prazos é assegurar tempo suficiente para a tomada de decisões, evite respostas que ignorem esse objetivo.
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