Flashcard FC495741
Em que hipóteses o gestor deve iniciar procedimentos com antecedência mínima de 150 dias?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que hipóteses o gestor deve iniciar procedimentos com antecedência mínima de 150 dias?
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Resposta
A iniciativa com antecedência mínima de 150 dias é exigida em situações que demandam prazo ampliado para evitar riscos à continuidade do contrato.• Prazo máximo legal atingido: quando o contrato já atingiu o limite legal, o gestor deve antecipar com 150 dias
• Procedimento licitatório: licitação para substituição ou nova contratação exige início com 150 dias de antecedência
• Razão prática: permite conduzir processos complexos, obter cotações, e garantir transição sem interrupção do objeto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra reconhecimento das hipóteses vinculadas ao prazo de 150 dias, relacionando-as a situações de maior complexidade administrativa.
• Fique atento porque questões podem apresentar enunciados que testam a diferença entre 90 e 150 dias, então identifique a hipótese corretamente.
• Outro ponto importante é a justificativa do prazo, que pode aparecer em itens que tratam de licitação e limites legais do contrato.
• Lembre-se de vincular 150 dias a procedimentos que demandam maior antecedência, para não confundir com prazos ordinários.
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