Flashcard FC495743
Quais são os riscos de não observar os prazos mínimos previstos para prorrogações e substituições contratuais?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são os riscos de não observar os prazos mínimos previstos para prorrogações e substituições contratuais?
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Resposta
A não observância dos prazos mínimos pode gerar risco de paralisação do serviço, responsabilidades administrativas e prejuízos financeiros.• Descontinuidade do objeto: interrupção de serviços ou fornecimentos essenciais por falta de planejamento
• Responsabilidade: possibilidade de responsabilização do gestor por omissão ou negligência administrativa
• Impacto orçamentário: contratações emergenciais tendem a ser mais onerosas e menos vantajosas para a administração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca nas consequências práticas da inação, como descontinuidade do serviço e prejuízos financeiros.
• Fique atento porque provas podem relacionar prazo e responsabilidade administrativa, por isso não subestime a diligência exigida do gestor.
• Outro ponto importante é a comparação entre contratação planejada e emergencial, que frequentemente aparece em alternativas sobre custos e legalidade.
• Lembre-se de que a observância de prazos é apresentada como elemento de boa governança, escolha respostas que ressaltem planejamento e prevenção.
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